Todos a bordo do Omnibus Digital
Até para alguns advogados já começa a ser difícil de acompanhar a produção legislativa que emana de Bruxelas. Queiramos ou não, estamos todos a bordo do Omnibus Digital.
A Comissão Europeia introduziu esta quarta-feira mais um pacote legislativo com medidas para o digital. Agora, promete aliviar a regulamentação e reduzir os custos administrativos às empresas, gerando “poupanças de milhares de milhões” de euros à economia. Irá conseguir atingir o objetivo?
O Omnibus Digital é ‘apenas’ o sétimo pacote de simplificação apresentado por Bruxelas, o que ilustra bem a dimensão da ‘avalanche regulatória’ que afeta a região. O nome escolhido para designar este alívio de medidas é particularmente infeliz – faria mais sentido chamá-lo de Pacote de Remendos, para corrigir um problema que é da responsabilidade da própria Comissão.
Publicado originalmente no ECO